A maioria dos empresários só descobre o tamanho do passivo trabalhista quando chega a primeira notificação. Aí ele já tem cinco anos de reflexos, juros e correção. A boa notícia é que esse risco pode ser medido e reduzido antes.
O que forma o passivo trabalhista?
Horas extras não registradas ou mal pagas, intervalos suprimidos, comissões e prêmios fora da folha, adicionais de insalubridade e periculosidade, rescisões calculadas errado, terceirizados sem fiscalização, pejotização mal estruturada, acidentes e doenças ocupacionais sem documentação e casos de assédio sem resposta da empresa.
Por que o risco cresce em silêncio?
Porque a Constituição permite cobrar os últimos cinco anos, até dois anos depois da saída. Um erro de jornada repetido por toda a equipe durante anos vira uma conta que nenhuma condenação isolada deixa ver. E cada ex-empregado é um credor potencial.
Como medir na prática?
Pela auditoria trabalhista: amostragem de folhas, pontos, contratos e rescisões; entrevista com o RH; leitura da convenção coletiva aplicável; verificação dos programas de saúde e segurança. O resultado é um mapa com cada risco classificado por gravidade e uma estimativa de exposição.
Quer saber o tamanho do passivo da sua empresa? Agende a reunião de diagnóstico.
Como provisionar?
Com a classificação usada pela contabilidade: risco provável, possível ou remoto. Os processos em andamento e os riscos identificados na auditoria entram no balanço com critério técnico, o que dá previsibilidade ao caixa e credibilidade diante de bancos e investidores.
Prevenir sai mais barato?
Quase sempre. Corrigir o controle de ponto, ajustar contratos e treinar lideranças custa uma fração de uma única condenação com reflexos de cinco anos. O simulador da página de trabalhista empresarial mostra a conta para a sua empresa.
Por onde começar?
Pela reunião de diagnóstico. Em uma hora o advogado levanta os pontos de maior risco e indica se o caso é de auditoria completa, de ajustes pontuais ou de assessoria mensal.
Perguntas frequentes
Empresa pequena tem passivo trabalhista?
Tem, e proporcionalmente pesa mais no caixa. Os erros mais comuns acontecem justamente onde não há RH estruturado.
A contabilidade já não cuida disso?
O contador cuida dos cálculos e das obrigações. O risco jurídico, a prova e os contratos são trabalho do advogado. Os dois se complementam.
O que é entregue na auditoria?
Relatório com riscos classificados, estimativa de exposição e plano de ação priorizado.
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Advogado, OAB/CE 37.200. Especialista em Gestão Pública (UNILAB) e em Advocacia Trabalhista e Previdenciária (FMP). Ex-Procurador-Geral Municipal.
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